terça-feira, 9 de outubro de 2007

"Ex tunc" e "ex nunc"

Essa é uma das confusões mais comuns do estudante de Direito, do concurseiro e também do cidadão que se depara com uma sentença (para os estudantes de Direito mencionados na revista Veja de 30/09: sentença é aquele papel que contém a decisão final de um juiz, e não uma opinião sobre algum tema emitida por um especialista: isso é parecer).

Afinal de contas, quando é ex tunc e quando é ex nunc?

A explicação acadêmica é simples: ex tunc, que significa em latim "desde então", significa que determinada decisão, sobre fato no passado, possui efeitos "desde a data do fato no passado". Já ex nunc, que significa em latim "a partir de agora", significa que os efeitos da decisão não valem desde a data de ocorrência do fato discutido, mas apenas a partir da data da decisão.

Ou seja, se o juiz decidir hoje que a venda de uma casa, que foi feita em 2000, deve ser considerada anulada, com efeitos ex tunc, significa que a venda deve ser considerada desfeita desde 2000. Mas se a sentença indicar efeitos ex nunc, a venda deve ser considerada feita em 2000, mas deve ser desfeita a partir da data da decisão. Isso afeta diretamente os juros que incidirem sobre uma indenização, por exemplo.

Os estudantes, quando começam a estudar algum assunto, já tendem a criar "fórmulas mnemônicas" (como diz o Prof. Dárcio Rodrigues) para facilitar a memorização. A mais interessante, na minha opinião, sobre ex tunc/ex nunc é a seguinte: associe "tunc" com testa e "nunc" com nuca (começam com a mesma letra). Se você levar um tapa na nuca, sua cabeça vai para frente => ex nunc tem efeitos daqui para frente. Mas se você levar um tapa na testa, sua cabeça vai para trás => ex tunc tem efeitos para trás, atingindo desde a época do fato discutido.


Imagem cortesia de Rafael Dourado.

Se você tiver sua própria opinião sobre a distinção ex tunc/ex nunc, ou se conhece uma fórmula mnemônica interessante, deixe um comentário!

15 comentários (clique para comentar):

  • Andrea

    Alberto:

    não tenho uma fórmula mnemônica inovadora, mas antiga e, a meu ver, eficaz: "Ex tunc" liga-se a desde então através da letra t" que existe em ambas. O que sobrou, "ex nunc", é o oposto (a partir de agora).

  • Anônimo

    para mim o modo mais fácil de memorização foi o seguinte:
    "Ex Tunc": reTroage: a letra T correspondente em abas as palavras.
    "ex nunc" não retroage... como se o NUNC fosse correspondente ao adverbio de negação NÃO.

  • robson

    pode ser mais simples. basta raciocinar da seguinte forma: em relação a retroatividade da lei "nunc" (nunca)retroage.

  • Anônimo

    Quando pensei que poderia fazer confusão, resolvi memomorizar um efeito; quando lembrava de um automaticamente imaginaria o outro.

  • Rafael

    Rosana: T <->
    Ex tunc:o T, pode ser acrescido de setas,na parte horizontal,p/ frente e p/ trás,significando a retroatividade de tempos à trás, vindo p/ frente: desde então. Enquanto que Ex nunc: o N, sua parte superior só pode ter seta p/ frente,significando que a retoatividade é só p/ frente, ou desde agora.N-> estica-se a parte da frente do N,a qual será uma seta p/ frente apenas! 21 de março de 2010.

  • Anônimo

    QUANTO COMENTÁRIO SEM NEXO....TENTARAM INVENTAR UMA REGRA PARA ALGO EM QUE A ÚNICA REGRA É SABER O QUE É "EX TUNC" e "EX NUNC".

  • br

    "Ex nunc" - nunca retroage.

  • Mah

    Poxa, seu blog é tão bom... deveria continuar postando. ^^

  • Neto

    muito bom esse blog, cuntinua postando, obg...

  • Eneide Sena Macambira Bastos

    EX NUNC - é só lembrar a palavra NUNCA = NUNCA RETROAGE.

  • Anônimo

    Ex Nunc significa: a partir de agora, que em inglês é "Now" e Ex Tunc signica desde então, ou seja, naquele tempo, que em inglês é: aT That Time cheio de letras T

  • Gracinha Campos

    Tratando-se dos termos jurídicos ex tunc e ex nunc, o importante é ter em mente que, quando se fala em EX TUNC e EX NUNC, está se falando dos efeitos de uma sentença. Então, você conseguindo memorizar EX NUNC associando o "nunc" com NUNCA retroage (a sentença tem efeito a partir da data em que foi proferida), automaticamente você sabe que EX TUNC é o que retroage nos efeitos, à época da origem dos fatos.

  • Delia Maria

    Esclarecedor o texto.

  • Coutinho

    Muito boa essa dica da testa e da nuca. Mas associando ex-tunc (t=trazer), isto é traz o direito. O ex-nunc, fica subtendido (n=não trazer) é daqui para frente.

  • Anônimo

    muito bom!